Univerzita Karlova v Praze Právnická fakulta DIPLOMOVÁ PRÁCE Filip Kračman

Univerzita Karlova v Praze Právnická fakulta DIPLOMOVÁ PRÁCE 2010 Filip Kračman

U n i v e r z i t a K a r l o v a v P r a z e P r á v n i c k á f a k u l t a F i l i p K r a č m a n P r á v n í o c h r a n a d o m é n v e v z t a h u k p r á v ů m n a o z n a č e n í D I P L O M O V Á P R Á C E V e d o u c í p r á c e : D o c. J U D r. V l a d i m í r P í t r a Ú s t a v : Ú s t a v a u t o r s k é h o p r á v a, p r á v p r ů m y s l o v é h o v l a s t n i c t v í a p r á v a s o u t ě ž n í h o 1 4. k v ě t n a 2 0 1 0 s t r a n a : 2

P r o h l a š u j i, ž e j s e m p ř e d k l á d a n o u d i p l o m o v o u p r á c i v y p r a c o v a l s a m o s t a t n ě z a p o u ž i t í z d r o j ů a l i t e r a t u r y v n í u v e d e n ý c h. V P r a z e d n e 1 4. k v ě t n a 2 0 1 0 F i l i p K r a č m a n s t r a n a : 3

1. O B S A H 1. O b s a h.................................................................. 4 2. S e z n a m p o u ž i t ý c h z k r a t e k...................................... 7 3. Ú v o d................................................................... 8 4. I N T E R N E T A D O M É N A........................................ 9 4. 1. T e c h n i c k é h l e d i s k o d o m é n...................................... 9 4. 2. D o m é n a, n e b o l i d o m é n o v é j m é n o.......................... 1 0 4. 3. F u n k c e d o m é n o v é j m é n a....................................... 1 2 5. S y s t é m d o m é n o v ý c h j m e n...................................... 1 3 5. 1. O b e c n ě................................................................ 1 3 5. 2. K o ř e n o v ý s y s t é m D N S.......................................... 1 3 5. 3. D o m é n y n e j v y š š í ú r o v n ě....................................... 1 4 5. 3. 1. N á r o d n í d o m é n y n e j v y š š í ú r o v n ě........................... 1 4 5. 3. 1. 1. S p r á v c i n á r o d n í c h d o m é n n e j v y š š í ú r o v n ě.......... 1 5 5. 3. 2. G e n e r i c k é d o m é n y n e j v y š š í ú r o v n ě........................ 1 6 5. 3. 2. 1. N e o m e z e n é g e n e r i c k é T L D................................ 1 6 5. 3. 2. 2. S p o n z o r o v a n é g e n e r i c k é T L D............................ 1 6 6. P r á v n í p o v a h a d o m é n o v ý c h j m e n............................ 1 7 6. 1. O b e c n ý v ý k l a d...................................................... 1 7 6. 2. D o m é n o v é j m é n o j a k o v ě c..................................... 1 8 6. 3. D o m é n o v é j m é n o j a k o s u b j e k t i v n í p r á v o................ 1 9 6. 4. D o m é n o v é j m é n o j a k o j i n á m a j e t k o v á h o d n o t a........ 2 1 7. R e g i s t r a c e d o m é n o v é h o j m é n a p o d n á r o d n í d o m é n o u n e j v y š š í ú r o v n ě. c z............................................... 2 2 7. 1. S d r u ž e n í C Z. N I C.................................................. 2 2 7. 2. R e g i s t r á t o ř i.......................................................... 2 3 7. 3. P r o c e s r e g i s t r a c e d o m é n o v ý c h j m e n....................... 2 5 7. 4. P r á v n í v z t a h y d r ž i t e l e d o m é n o v é h o j m é n a.............. 2 6 7. 4. 1. P r á v n í v z t a h y d r ž i t e l e d o m é n o v é h o j m é n a a r e g i s t r á t o r a.......................................................... 2 6 s t r a n a : 4

7. 4. 2. P r á v n í v z t a h y d r ž i t e l e d o m é n o v é h o j m é n a a s d r u ž e n í C Z. N I C............................................................... 2 7 8. D o m é n a n e j v y š š í ú r o v n ě. e u................................... 2 7 8. 1. V ý v o j, ú p r a v a, p r i n c i p y......................................... 2 7 8. 2. S d r u ž e n í E U R i d a r e g i s t r á t o ř i................................ 2 9 8. 3. O b d o b í p o s t u p n é r e g i s t r a c e ( P ř e d r e g i s t r a č n í f á z e a S u n r i s e P e r i o d ).................................................... 3 1 8. 4. P r o c e s r e g i s t r a c e p o s k o n č e n í S u n r i s e p e r i o d......... 3 3 9. K o l i z e d o m é n o v é h o j m é n a s p r á v e m n a o z n a č e n í...... 3 5 9. 1. D o m é n o v á j m é n a a p r á v a n a o z n a č e n í.................... 3 5 9. 2. P o s u z o v á n í n e b e z p e č í z á m ě n y............................... 3 7 9. 3. Z a m ě n i t e l n é č á s t i d o m é n o v é h o j m é n a.................... 3 9 9. 4. D r u h y k o l i z í d o m é n o v é h o j m é n a............................ 4 1 1 0. K o l i z e d o m é n o v é h o j m é n a a n á z v u p r á v n i c k é o s o b y.. 4 2 1 0. 1. O b e c n ě h m o t n ě p r á v n í a s p e k t y............................ 4 2 1 0. 2. K o l i z e d o m é n o v é h o j m é n a a n á z v u m ě s t a č i o b c e.... 4 3 1 0. 3. K o l i z e d o m é n o v é h o j m é n a a f i r m y......................... 4 4 1 1. K o l i z e d o m é n o v é h o j m é n a a o c h r a n n é z n á m k y.......... 4 5 1 1. 1. O c h r a n n á z n á m k a a j e j í o c h r a n a............................ 4 5 1 1. 2. V ě c n é h l e d i s k o k o l i z e d o m é n o v é h o j m é n a a o c h r a n n é z n á m k y................................................................ 4 7 1 1. 3. Č a s o v é h l e d i s k o k o l i z e d o m é n o v é h o j m é n a a o c h r a n n é,............................................................. 5 0 1 1. 3. 1. Č a s o v á p r i o r i t a o c h r a n n é z n á m k y.......................... 5 0 1 1. 3. 2. Č a s o v á p r i o r i t a d o m é n o v é h o j m é n a....................... 5 1 1 2. Ř e š e n í s p o r ů z d o m é n o v ý c h j m e n p o d d o m é n o u. c z... 5 2 1 2. 1. R o z h o d č í s o u d p ř i H o s p o d á ř s k é k o m o ř e Č e s k é r e p u b l i k y a A g r á r n í k o m o ř e Č e s k é r e p u b l i k y........... 5 2 1 2. 1. 1. O b e c n ě............................................................... 5 2 1 2. 1. 2. R o z h o d č í ř í z e n í o n - l i n e........................................ 5 5 1 2. 2. Ř í z e n í o h l e d n ě s p o r ů z d o m é n o v ý c h j m e n p ř e d o b e c n ý m i s o u d y.................................................... 5 7 1 2. 3. N á r o k y u p l a t ň o v a n é v e s p o r e c h o d o m é n o v á j m é n a. 5 8 s t r a n a : 5

1 2. 3. 1. P ř e d b ě ž n á o p a t ř e n í.............................................. 5 8 1 2. 3. 2. N á r o k y u p l a t ň o v a n é p ř i o c h r a n ě j e d n o t l i v ý c h p r á v n a o z n a č e n í.............................................................. 5 9 1 2. 3. 3. R o z h o d o v a c í p r a x e v e v ě c i p ř e v o d u r e g i s t r a c e d o m é n o v é h o j m é n a............................................... 5 9 1 3. Z á v ě r.................................................................. 6 0 1 3. 1. M o n o g r a f i e, u č e b n i c e a k o m e n t o v a n á z n ě n í z á k o n ů. 6 2 1 3. 2. O d b o r n é p r á c e a č l á n k y........................................ 6 2 1 3. 3. D a l š í z d r o j e i n f o r m a c í.......................................... 6 3 1 4. S u m m a r y o f t h e s i s................................................ 6 4 1 4. 1. T h e s i s................................................................. 6 4 1 4. 2. K l í č o v á s l o v a - K e y w o r d s..................................... 6 5 s t r a n a : 6

2. S E Z N A M P O U Ž I T Ý C H Z K R A T E K O b č a n s k ý z á k o n í k z á k o n č. 4 0 / 1 9 6 4 S b., o b č a n s k ý z á k o n í k, v e z n ě n í p o z d ě j š í c h p ř e d p i s ů O b c h o d n í z á k o n í k z á k o n č. 5 1 3 / 1 9 9 1 S b., o b c h o d n í z á k o n í k, v e z n ě n í p o z d ě j š í c h p ř e d p i s ů Z á k o n o o c h r a n n ý c h z n á m k á c h z á k o n č. 4 4 1 / 2 0 0 3 S b., o o c h r a n n ý c h z n á m k á c h a o z m ě n ě z á k o n a č. 6 / 2 0 0 2 S b., o s o u d e c h, s o u d c í c h, p ř í s e d í c í c h a s t á t n í s p r á v ě s o u d ů a o z m ě n ě n ě k t e r ý c h d a l š í c h z á k o n ů ( z á k o n o s o u d e c h a s o u d c í c h ), v e z n ě n í p o z d ě j š í c h p ř e d p i s ů, ( z á k o n o o c h r a n n ý c h z n á m k á c h ) Z á k o n o o z n a č e n í p ů v o d u a z e m ě p i s n é m o z n a č e n í z á k o n č. 4 5 2 / 2 0 0 1 S b., o o c h r a n ě o z n a č e n í p ů v o d u a z e m ě p i s n ý c h o z n a č e n í a o z m ě n ě z á k o n a o o c h r a n ě s p o t ř e b i t e l e N a ř í z e n í E v r o p s k é h o P a r l a m e n t u A R a d y ( E S ) č. 7 3 3 / 2 0 0 2 z e d n e 2 2. d u b n a 2 0 0 2 o z a v á d ě n í d o m é n y n e j v y š š í ú r o v n ě. e u N a ř í z e n í k o m i s e ( E S ) č. 8 7 4 / 2 0 0 4 z e d n e 2 8. d u b n a 2 0 0 4, k t e r ý m s e s t a n o v í o b e c n á p r a v i d l a p r o z a v á d ě n í a f u n k c e d o m é n y n e j v y š š í ú r o v n ě. e u a z á s a d y, j i m i ž s e ř í d í r e g i s t r a c e M a d r i d s k á d o h o d a o m e z i n á r o d n í m z á p i s u t o v á r n í c h n e b o o b c h o d n í c h z n á m e k z e d n e 1 4. d u b n a 1 8 9 1, r e v i d o v a n á v B r u s e l u d n e 1 4. p r o s i n c e 1 9 0 0, v e W a s h i n g t o n u d n e 2. č e r v n a 1 9 1 1, v H a a g u d n e 6. l i s t o p a d u 1 9 2 5, v L o n d ý n ě d n e 2. č e r v n a 1 9 3 4, v N i c e d n e 1 5. č e r v n a 1 9 5 7 a v e S t o c k h o l m u d n e 1 4. č e r v e n c e 1 9 6 7 s t r a n a : 7

3. Ú V O D V e s v é p r á c i b y c h s e r á d z a m ě ř i l n a v y m e z e n í u ž e t a b l o v a n é o b l a s t i p r á v n a o z n a č e n í v ů č i o z n a č e n í i n t e r n e t o v ý c h a d r e s, k t e r ý m i j s o u d o m é n y. I n t e r n e t j e i n f o r m a č n í m e d i u m, k t e r é c h a r a k t e r i z u j e a d o j i s t é m í r y i u t v á ř í p o s t m o d e r n í s p o l e č n o s t. I n t e r n e t s e s t a l d ů l e ž i t o u s o u č á s t í b ě ž n é h o ž i v o t a, j e p r o s t ř e d k e m s o c i á l n í k o m u n i k a c e, o b l a s t í h o s p o d á ř s k é s o u t ě ž e i v e ř e j n é s p r á v y. P r á v a n a o z n a č e n í, j a k ý m i j s o u n a p ř í k l a d n á z v y o b c h o d n í f i r m a n e b o o c h r a n n á z n á m k y, j s o u p r á v n í i n s t i t u t y z n á m é j i ž o d 1 9. s t o l e t í. J s o u t o i n s t i t u t y u p r a v e n é v n i t r o s t á t n í m i n o r m a m i n e j v y š š í p r á v n í s í l y, p r á v n í m i p ř e d p i s y E v r o p s k ý c h s p o l e č e n s t v í i m e z i n á r o d n í m i s m l o u v a m i. N a p r o t i t o m u s t o j í d o m é n y, k t e r é z a č a l y b ý t u ž í v á n y š i r o k o u v e ř e j n o s t í t e p r v e v p o s l e d n í c h d v o u d e k á d á c h. D o m é n y n e j s o u, v e v ě t š i n ě p ř í p a d ů, u p r a v e n y p r á v n í m i p ř e d p i s y a n e j s o u j i m i a n i p ř e d v í d á n y. J e t o d a n é ž i v e l n ý m v ý v o j e m s í t ě i n t e r n e t a s u b j e k t ů, k t e r é s e p o d í l e j í n a j e j í o r g a n i z a c i a s p r á v ě a k t e r é n e j s o u p o d ř í z e n y s t á t n í m o c i. C í l e m t é t o p r á c e j e o z ř e j m i t c o t o v l a s t n ě d o m é n y j s o u a t o j a k z p r á v n í h o t a k i t e c h n i c k é h o h l e d i s k a, v y s v ě t l i t p r i n c i p y f u n g o v á n í n á r o d n í d o m é n y. c z, p o d a t v ý k l a d o d o m é n ě E v r o p s k ý c h s p o l e č e n s t v í. e u a d á l e u v é s t p ř í p a d y k o l i z í d o m é n s p r á v y n a o z n a č e n í v č e t n ě j e j i c h ř e š e n í. T o t o t é m a d i p l o m o v é p r á c e j s e m s i v y b r a l z d ů v o d u s v é h o d l o u h o d o b é h o z á j m u o i n t e r n e t a i n f o r m a č n í t e c h n o l o g i e o b e c n ě a p r á v n í a s p e k t y s p o j e n é s j e j i c h u ž í v á n í m. D a l š í m d ů v o d e m b y l a s k u t e č n o s t, ž e p u b l i k a c e v Č e s k é r e p u b l i c e n a t o t o t é m a j s o u j i ž s t a r š í h o d a t a a i n f o r m a c e v n i c h o b s a ž e n é n e j s o u, v d ů s l e d k u v ý v o j e p r á v n í ú p r a v y, j u d i k a t u r y i i n t e r n e t u, d o s t a t e č n ě a k t u á l n í a v š e o b e c n ě p o u ž i t e l n é. s t r a n a : 8

4. I N T E R N E T A D O M É N A 4. 1. T e c h n i c k é h l e d i s k o d o m é n I n t e r n e t o v á d o m é n a j e j e d n o z n a č n é j m é n o ( i d e n t i f i k á t o r ) p o č í t a č e n e b o p o č í t a č o v é s í t ě, k t e r é j s o u p ř i p o j e n é d o i n t e r n e t u. ( c i t a c e w i k i p e d i a. o r g ). P r o v y s v ě t l e n í n ě k t e r ý c h p o j m ů j e n u t n é u v é s t a l e s p o ň s t r u č n o u h i s t o r i i s í t ě i n t e r n e t. I n t e r n e t j e t z v. s í ť s í t i. J e t o o b l a s t, k t e r á z a z n a m e n a l a s v ů j p ř e k o t n ý v ý v o j v p o s l e d n í c h 2 5 l e t e c h. N a p o č á t k u b y l a i n i c i a t i v a v l á d y S p o j e n ý c h s t á t ů a m e r i c k ý c h i n s t i t u c i o n a l i z o v a n á a g e n t u r o u A R P A ( 1 9 6 2 ) 1. V 6 0. A 7 0. l e t e c h m i n u l é h o s t o l e t í d o c h á z í k p o s t u p n é m u v ý v o j i s y s t é m u A R P A N E T s p o j e n é h o s p r o t o k o l e m N C P. T e p r v e n a p o č á t k u 8 0. l e t 2 0. s t o l e t í s y s t é m d o s t á v á z á k l a d y, n a k t e r ý c h j e z a l o ž e n s o u č a s n ý s y s t é m W o r d w i d e w e b i n t e r n e t. T ě m i n e j d ů l e ž i t ě j š í m i s o u č á s t m i j s o u p r o t o k o l T C P / I P a s y s t é m D N S ( d o m a i n n a m e s e r v e r ). D o c h á z í k r o z d ě l e n í A R P A N E T U n a c i v i l n í a v o j e n s k o u s l o ž k u ( M I L N E T ). V r o c e 1 9 8 4 j s o u d o o s t r é h o p r o v o z u u v e d e n y s y s t é m y T C P / I P a D N S a z á r o v e ň z a č í n á j e j i c h k o m e r c i o n a l i z a c e. V t é t o d o b ě j e p ř i p o j e n o d o s í t ě A R P A N E T p o u z e 1 0 0 0 p o č í t a č ů. J i ž v r o c e 1 9 8 5 d o c h á z í k r e g i s t r a c i p r v n í c h d o m é n, z e j m é n a s p o l e č n o s t m i z a b ý v a j í c í m i s e v ý p o č e t n í t e c h n i k o u j a k o j s o u S u n, I B M, A p p l e. V t é m ž e r o c e j e s p u š t ě n u n i v e r z i t n í p r o j e k t N S F N E T, k t e r ý d o s t á v á v r o c e 1 9 8 8 p o v o l e n í k p r o p o j e n í d o s y s t é m u e l e k t r o n i c k é p o š t y ( M C I M a i l s y s t é m ). N a p ř e l o m u 8 0. a 9 0. l e t m i n u l é h o s t o l e t í d o c h á z í k p r o p o j e n í n ě k o l i k a u n i v e r z i t n í c h s í t í, z č e h o ž v z n i k á p o j e m I n t e r n e t s í ť s í t í. V r o c e j e k s í t i p ř i p o j e n o i e v r o p s k é v ý z k u m n é s t ř e d i s k o C E R N, k d e v z n i k á p r o j e k t W o r l d w i d e w e b. V r o c e 1 9 9 3 j e u v e d e n p r v n í i n t e r n e t o v ý p r o h l í ž e č M O S A I C 1. 0. a i n t e r n e t s e r y c h l e k o m e r c i o n a l i z u j e. O d r o k u 1 9 9 4 j e i n t e r n e t z p ř í s t u p n ě n š i r o k é v e ř e j n o s t i a d o c h á z í k e x p o n e n c i o n á l n í m u r ů s t u u ž i v a t e l ů p ř i p o j e n ý c h d o s í t ě i n t e r n e t a r ů s t u o b j e m u o b c h o d u n a t o m t o i n f o r m a č n í m m é d i u. V r o c e 1 9 9 8 b y l a v K a l i f o r n i i v U S A z a l o ž e n a n e z i s k o v á o r g a n i z a c e I C A N N ( C o r p o r a t i o n f o r A s s i g n e d 1 W i k i p e d i a I n t e r n e t, h t t p : / / c s. w i k i p e d i a. o r g / w i k i / I n t e r n e t. s t r a n a : 9

N a m e s a n d N u m b e r s ), a b y d o h l í ž e l a n a m n o ž s t v í v ě c í s o u v i s e j í c í c h s i n t e r n e t e m, k t e r é d ř í v e s p r a v o v a l y j i n é o r g a n i z a c e. 2 4. 2. D o m é n a, n e b o l i d o m é n o v é j m é n o J a k u ž j s e m u v e d l, d o m é n o v é j m é n o j e i d e n t i f i k á t o r p o č í t a č e n e b o p o č í t a č o v é s í t ě, k t e r é j s o u p ř i p o j e n y d o i n t e r n e t u. P ů v o d n ě b y l a i d e n t i f i k a c e j e d n o t l i v ý c h p o č í t a č ů v s í t i p r o v á d ě n a p o u z e p o m o c í č í s e l n é a d r e s y, t z v. I P ( I n t e r n e t P r o t o c o l ) a d r e s y. V s o u č a s n é m s y s t é m u T C P / I P v 4 m á k a ž d ý p o č í t a č p ř i p o j e n ý d o s í t ě p ř i d ě l e n u u n i k á t n í I P a d r e s u v e t v a r u x x x. x x x. x x x. x x x, k d e x x x j e p ř e d s t a v o v á n o č í s l e m o d 0 d o 2 5 5 ( t z v. 3 2 - b i t o v á a d r e s a ). V z h l e d e m k r y c h l é m u r o z v o j i i n t e r n e t u a v z r ů s t a j í c í m u p o č t u z a ř í z e n í p ř i p o j e n ý c h d o t é t o s í t ě d o c h á z í k r y c h l é m u ú b y t k u v o l n ý c h I P a d r e s ( 2 3 2 = 4, 2 9 4, 9 6 7, 2 9 6 ). Z t o h o t o d ů v o d u j e v y v í j e n s y s t é m T C P / I P v 6, k t e r ý b u d e ř e š i t n ě k t e r é n e d o s t a t k y s o u č a s n é u s p o ř á d á n í a b u d e v í c v y h o v o v a t a k t u á l n í m p o t ř e b á m i n t e r n e t u. K r o m ě j i n é h o n a b í d n e š i r š í a d r e s n í p r o s t o r ( n a p ř. p o č e t m o ž n ý c h I P a d r e s v r o s t e n a 2 1 2 8 ). I d e n t i f i k a c e p o č í t a č e p o u z e p o m o c í č í s e l n é a d r e s y j e p o m ě r n ě n e p o h o d l n á. P r o t o b y l s y s t é m I P a d r e s u v e d e n d o p r o v o z u s p o l e č n ě s e s y s t é m e m D N S. S a m o t n á k o m u n i k a c e m e z i p o č í t a č i p r o b í h á i n a d á l e s v y u ž i t í m t z v. p r o t o k o l u I P ( I n t e r n e t P r o t o c o l ), v e k t e r é m s e p o č í t a č e o z n a č u j í č í s e l n ý m i a d r e s a m i ( I P a d r e s y ). P r o t o j e p ř e d z a h á j e n í m k o m u n i k a c e n u t n o z j i s t i t, j a k á I P a d r e s a o d p o v í d á z a d a n é m u d o m é n o v é m u j m é n u. K t o m u s l o u ž í s í ť s p e c i a l i z o v a n ý c h p o č í t a č ů, k t e r é n a ž á d o s t o b s a h u j í c í d o m é n o v é j m é n o z a š l o u o d p o v ě ď o b s a h u j í c í p ř í s l u š n o u č í s e l n o u a d r e s u ( a p o s k y t u j í i o p a č n o u s l u ž b u ). S l u ž b a D N S u m o ž ň u j e p o u ž í v a t s n a d n ě j i z a p a m a t o v a t e l n á d o m é n o v á j m é n a p o č í t a č ů, k t e r á j s o u a u t o m a t i c k y p ř e v á d ě n a n a I P a d r e s y 3. T e n t o s y s t é m s i l z e v e z j e d n o d u š e n í p ř e d s t a v i t j a k o s e z n a m k o n t a k t ů v m o b i l n í m t e l e f o n u. U ž i v a t e l s i n e m u s í p a m a t o v a t 2 F u n k c e a p o z i c e o r g a n i z a c e I C A N N v o b l a s t i s í t ě i n t e r n e t v y p l ý v á z e s m l o u v y s v l á d o u S p o j e n ý c h s t á t ů a m e r i c k ý c h z r o k u 1 9 9 8, o b n o v e n é v r o c e 2 0 0 6. T o v y p l ý v á z f a k t u, ž e z á k l a d n í s t r u k t u r a s í t ě i n t e r n e t b y l a v y t v o ř e n a p o d s p r á v o u a g e n t u r y A R P A, k t e r á p o d l é h á M i n i s t e r s t v u o b r a n y U S A. 3 W i k i p e d i a D o m a i n N a m e S y s t é m - d o s t u p n ý n a - h t t p : / / c s. w i k i p e d i a. o r g / w i k i / D o m a i n _ N a m e _ S y s t e m. s t r a n a : 1 0

t e l e f o n n í č í s l o, a l e v y v o l á p o u z e n á z e v k o n t a k t u, p o d k t e r ý m j e t o č í s l o u l o ž e n o. S t e j n ě t a k u ž i v a t e l i n t e r n e t u n e m u s í z n á t I P a d r e s u s l u ž b y, k e k t e r é s e c h c e p ř i p o j i t, s t a č í m u p o u z e z a d a t n á z e v d o m é n y. T e n t o s y s t é m f u n g u j e i o b r á c e n ě, t j. z a d á n í m I P a d r e s y d o v y h l e d á v a č e d o j d e k p r o p o j e n í s p ř í s l u š n o u d o m é n o u. P o k u d d o j d e k z r u š e n í r e g i s t r a c e d o m é n o v é h o j m é n a ( n a p ř. v ý k o n e m s o u d n í h o r o z h o d n u t í v i z p o z d ě j š í v ý k l a d ) 4, s t á v a j í c í o b s a h l z e z p ř í s t u p n i t z a d á n í m p ř i d ě l e n é I P a d r e s y. V p a r a l e l e k p ř í k l a d u s k o n t a k t e m v m o b i l n í m t e l e f o n u, p o k u d s i s m a ž e t e k o n t a k t z e s e z n a m u, v y t o č e n í m t e l e f o n n í h o č í s l a s e s p o j í t e s k ý ž e n ý m a d r e s á t e m h o v o r u. D o m é n o v é j m é n o j e t v o ř e n o p o s l o u p n o s t í n ě k o l i k a č á s t í o d d ě l e n ý c h t e č k a m i. Č á s t i j s o u s e ř a z e n y p o d l e o b e c n o s t i. U v e ď m e p r o p ř í k l a d i n t e r n e t o v o u a d r e s u P r á v n i c k é f a k u l t y U K P r a h a : p r f. c u n i. c z. P r v n í č á s t ( p r f ) j e n e j k o n k r é t n ě j š í a m ů ž e p o p i s o v a t c e s t u k j e d n o m u k o n k r é t n í m u p o č í t a č i ( j e d n á s e t z v. s u b d o m é n u n e b o d o m é n u 3. ú r o v n ě ). D r u h á č á s t ( c u n i ) j e d o m é n a 2. ú r o v n ě. P o s l e d n í č á s t (. c z ) j e n e j o b e c n ě j š í, p o p i s u j e c e l o u v e l k o u s k u p i n u p o č í t a č ů a s í t í. P o s l e d n í č á s t s e n a z ý v á d o m é n a n e j v y š š í h o ř á d u ( t o p - l e v e l d o m a i n, T L D ) a p o p i s u j e r o z d ě l e n í n a z e m ě a o b e c n é s k u p i n y o r g a n i z a c í ( v i z d a l š í v ý k l a d ). Č á s t i j s o u t a k é n ě k d y č í s l o v á n y ( o p ě t o d z a d u ), t a k ž e n a p ř. c z j e d o m é n a n e j v y š š í h o s t u p n ě ( 1. ú r o v n ě ), c u n i. c z j e d o m é n a 2. ú r o v n ě, p r f. c u n i. c z j e d o m é n a 3. ú r o v n ě a t d. J e d n o t l i v é č á s t i ( s u b d o m é n y ) m o h o u m í t a ž 6 3 z n a k ů a s k l á d a t s e m o h o u a ž d o c e l k o v é d é l k y d o m é n o v é h o j m é n a 2 5 5 z n a k ů. 5 D o m é n a m ů ž e m í t a ž 1 2 7 ú r o v n í. P o u z e d o m é n y n e j v y š š í h o ř á d u 6 a d o m é n y 2. ú r o v n ě j s o u p ř i d ě l o v á n y a r e g i s t r o v á n y u p ř í s l u š n é d o m é n o v é a u t o r i t y, o s t a t n í j s o u j i ž p l n ě v d i s p o z i c i p r o v o z o v a t e l e. 7 4 N a p ř í k l a d r o z s u d e k K r a j s k é h o s o u d u v B r n ě, č. j. 1 1 C m 8 / 2 0 0 3-4 5 z e d n e 7. 5. 2 0 0 3 v e v ě c i d o m é n o v é h o j m é n a t i n a. c z. 5 W i k i p e d i a I n t e r n e t o v á d o m é n a h t t p : / / c s. w i k i p e d i a. o r g / w i k i / D o m é n o v é _ j m é n o. 6 O d e l e g a c i v š e c h d o m é n n e j v y š š í ú r o v n ě r o z h o d u j e o r g a n i z a c e I A N A ( I n t e r n e t A s s i g n e d N u m b e r s A u t h o r i t y ), k t e r á j e j e d n o u z e s e r v i s n í c h o r g a n i z a c í o r g a n i z a c e I C A N N. 7 F r i m m e l M a r t i n E l e k t r o n i c k ý o b c h o d / p r á v n í ú p r a v a, P R O S P E K T R U M, 2 0 0 2, s. 1 7 4. s t r a n a : 1 1

V d o m é n o v ý c h j m é n e c h l z e p o u ž í v a t p o u z e z n a k y a n g l i c k é a b e c e d y, č í s l i c e a p o m l č k u ( k a ž d á č á s t j m é n a v š a k m u s í z a č í n a t p í s m e n e m a n e s m í k o n č i t p o m l č k o u ). N o v ě v š a k d í k y i n i c i a t i v ě I D N ( I n t e r n a t i o n a l i z e d d o m a i n n a m e s ) p ř i b y l a m o ž n o s t p o u ž í v a t v d o m é n o v ý c h j m é n e c h i d a l š í z n a k y, j a k j s o u t ř e b a č í n s k é č i a r a b s k é z n a k y, z n a k y ř e c k é c y r i l i c e a p o d. Z n a k y s č e s k o u d i a k r i t i k o u p r o z a t í m p o u ž í v a t n e l z e. P r a v i d l a p r o t v o r b u d o m é n o v ý c h j m e n s e m o h o u p r o j e d n o t l i v é T L D l i š i t. 8 P ř e d m ě t t é t o p r á c e j s o u d o m é n y 2. ř á d u, k t e r é m a j í v s o u v i s l o s t i s p r á v e m n a o z n a č e n í n e j v ě t š í v ý z n a m. V d a l š í m t e x t u b u d u ž í v a t o z n a č e n í d o m é n a a d o m é n o v é j m é n o p r á v ě p r o d o m é n u 2. ú r o v n ě. 4. 3. F u n k c e d o m é n o v é j m é n a D o m é n o v é j m é n o m ů ž e m í t n ě k o l i k f u n k c í. Z á k l a d n í f u n k c í, z e j m é n a p r o ú č e l y t é t o p r á c e, j e f u n k c e i d e n t i f i k a č n í. D o m é n o v é j m é n o n e m á j e n p ř i ř a z o v a c í f u n k c i k p o č í t a č i, a l e o z n a č u j e t a k é p ř i n e j m e n š í m n e p ř í m o z a n í m s t o j í c í h o p o s k y t o v a t e l e. 9 V h o s p o d á ř s k é s o u t ě ž i j e t a t o f u n k c e v e l m i d ů l e ž i t á j a k v e v z t a h u k o s t a t n í m s o u t ě ž i t e l ů m, t a k v e v z t a h u k e s p o t ř e b i t e l ů m. V z h l e d e m k v z r ů s t a j í c í d ů l e ž i t o s t i i n t e r n e t u v o b l a s t i o b c h o d n í c h i m a r k e t i n g o v ý c h s t r a t e g i í j e t o t o č a s t ý d ů v o d s p o r ů o h l e d n ě d o m é n o v ý c h j m e n. D a l š í d ů l e ž i t o u f u n k c í j e f u n k c e a d r e s n í. V t o m t o p ř í p a d ě j e n a p r v n í m m í s t ě o b s a h s d ě l e n í n e b o s l u ž b y p o s k y t o v a n é n a d a n é m d o m é n o v é m j m é n u, p ř i č e m ž i d e n t i f i k a c e s u b j e k t u p r o v o z u j í c í d o m é n u n e n í p r v o ř a d á. P r o t o t a t o f u n k c e v y s t u p u j e d o p o p ř e d í u d o m é n p r o v o z o v a n ý c h z a j i n ý m n e ž k o m e r č n í m ú č e l e m. P ř í k l a d e m b u d i ž d o m é n a D a t o v ý c h s c h r á n e k w w w. m o j e d a t o v a s c h r a n k a. c z p r o v o z o v a n á m i n i s t e r s t v e m v n i t r a Č e s k é r e p u b l i k y. P ř e s t o ž e b y l y l o g i č t ě j i z n ě j í c í d o m é n o v á j m é n a z a r e g i s t r o v á n y j i n ý m i s u b j e k t y 8 C Z. N I C, z. s. p. o. - P r a v i d l a r e g i s t r a c e d o m é n o v ý c h j m e n v c c T L D. c z. [ c i t o v á n o 1 0. d u b n a 2 0 1 0 ]. D o s t u p n é z : h t t p : / / w w w. n i c. c z / p a g e / 3 1 4 / p r a v i d l a - a - p o s t u p y /. 9 F r i m m e l M a r t i n E l e k t r o n i c k ý o b c h o d / p r á v n í ú p r a v a, P R O S P E K T R U M, 2 0 0 2, s. 1 8 0. s t r a n a : 1 2

e v i d e n t n ě z a ú č e l e m s p e k u l a c e 10, n e m á t o v t o m t o p ř í p a d ě v ý r a z n ě j š í d o p a d. Ú č e l e m s t r á n e k j e p ř í s t u p v e ř e j n o s t i k s y s t é m u p r o v o z o v a n é m u s p r á v n í m o r g á n e m a s a m o t n é z n ě n í d o m é n o v é h o j m é n a n e m á v l i v n a j e h o c h o d, p r o t o ž e s l o u ž í p o u z e j a k o a d r e s a d a n é h o s y s t é m u. 5. S Y S T É M D O M É N O V Ý C H J M E N 5. 1. O b e c n ě P r o s t o r d o m é n o v ý c h j m e n t v o ř í s t r o m. K a ž d ý u z e l t o h o t o s t r o m u o b s a h u j e i n f o r m a c e o č á s t i j m é n a ( d o m é n ě ), k t e r é j e m u p ř i d ě l e n o a o d k a z y n a s v é p o d ř í z e n é d o m é n y. K o ř e n e m s t r o m u j e t z v. k o ř e n o v á d o m é n a, k t e r á s e z a p i s u j e j a k o s a m o t n á t e č k a. P o d n í s e v h i e r a r c h i i n a c h á z e j í t z v. d o m é n y n e j v y š š í ú r o v n ě ( T o p - L e v e l D o m a i n, T L D ). T y j s o u b u ď g e n e r i c k é ( g T L D -. c o m p r o o b c h o d n í ú č e l y,. e d u p r o v z d ě l á v a c í i n s t i t u c e a t d. ) n e b o n á r o d n í ( n a p ř. c c T L D -. c z p r o Č e s k o u r e p u b l i k u,. s k p r o S l o v e n s k o ). P r o ú p l n o s t e x i s t u j e j e š t ě 3. k a t e g o r i e d o m é n n e j v y š š í h o ř á d u (. a r p a ), s l o u ž í c í c h p r o i n f r a s t r u k t u r n í p o t ř e b y s í t ě i n t e r n e t, k t e r á v š a k p r o t é m a t é t o p r á c e n e m á v ě t š í v ý z n a m. 11 P o č e t d o m é n n e j v y š š í ú r o v n ě j e o m e z e n ý. S c h v a l u j e j e o r g a n i z a c e I C A N N. 5. 2. K o ř e n o v ý s y s t é m D N S N a s a m o t n é m v r c h o l u d o m é n o v é h o s t r o m u s t o j í k o ř e n o v á d o m é n a ( R o o t d o m a i n ), k t e r á o b s a h u j e z á z n a m y o d o m é n á c h n e j v y š š í h o ř á d u ( T L D ). T o t o v e s v é p o d s t a t ě z á k l a d f u n g o v á n í s y s t é m u s í t ě i n t e r n e t. P o d s p r á v o u I C A N N z a j i š ť u j e f u n g o v á n í k o ř e n o v é d o m é n y 1 3 o p e r á t o r ů, v e 3 4 z e m í c h a n a 8 0 m í s t e c h s v ě t a. K o ř e n o v ý s y s t é m D N S j e o z n a č e n t e č k o u. n a k o n c i c e l é h o d o m é n o v é h o j m é n a, o v š e m t e č k a j e a p l i k a c e m i p r a c u j í c í m i 10 N a a d r e s e h t t p : / / d a t o v a s c h r a n k a. c z / p r o d e j. p h p l z e n a j í t i n f o r m a c i, ž e d o m é n o v é j m é n o j e n a p r o d e j 11 B l i ž š í i n f o r m a c e t ř e b a n a - h t t p : / / e n. w i k i p e d i a. o r g / w i k i / T o p - l e v e l _ d o m a i n. s t r a n a : 1 3

s d o m é n o v ý m i j m é n y v y p o u š t ě n a a n e n í n u t n é j i p ř i z a d á v á n í u v á d ě t. K o ř e n o v é j m e n n é s e r v e r y ( r o o t n a m e s e r v e r s ) p ř e d s t a v u j í z á s a d n í č á s t t e c h n i c k é i n f r a s t r u k t u r y i n t e r n e t u, n a k t e r ý c h z á v i s í s p o l e h l i v o s t, s p r á v n o s t a b e z p e č n o s t o p e r a c í n a i n t e r n e t u. T y t o s e r v e r y p o s k y t u j í k o ř e n o v ý z ó n o v ý s o u b o r ( r o o t z o n e f i l e ) o s t a t n í m D N S s e r v e r ů m. J s o u s o u č á s t í D N S, c e l o s v ě t o v ě d i s t r i b u o v a n é d a t a b á z e, k t e r á s l o u ž í k p ř e k l a d u u n i k á t n í c h d o m é n o v ý c h j m e n n a o s t a t n í i d e n t i f i k á t o r y. 12 K o ř e n o v ý z ó n o v ý s o u b o r p o p i s u j e, k d e s e n a c h á z e j í a u t o r i t a t i v n í s e r v e r y p r o d o m é n y n e j v y š š í ú r o v n ě. T e n t o k o ř e n o v ý z ó n o v ý s o u b o r j e r e l a t i v n ě v e l m i m a l ý a č a s t o s e n e m ě n í s p r á v c i k o ř e n o v ý c h j m e n n ý c h s e r v e r ů h o p o u z e z p ř í s t u p ň u j í, s a m o t n ý s o u b o r j e v y t v á ř e n a m ě n ě n o r g a n i z a c í I A N A. 5. 3. D o m é n y n e j v y š š í ú r o v n ě D a l š í ú r o v n í s t r o m u d o m é n o v ý c h j m e n t v o ř í d o m é n y n e j v y š š í ú r o v n ě. T y s e r o z d ě l u j í n a j i ž z m í n ě n é g e n e r i c k é ( g T L D ) a n á r o d n í ( c c T L D ). S t r o m d o m é n o v ý c h j m e n l z e a d m i n i s t r a t i v n ě r o z d ě l i t d o z ó n, k t e r é s p r a v u j í j e d n o t l i v í s p r á v c i ( o r g a n i z a c e n e b o i s o u k r o m é o s o b y ), p ř i č e m ž t a k o v á z ó n a o b s a h u j e a u t o r i t a t i v n í i n f o r m a c e o s p r a v o v a n ý c h d o m é n á c h. T y t o i n f o r m a c e j s o u p o s k y t o v á n y a u t o r i t a t i v n í m D N S s e r v e r e m p r o v o z o v a n ý m u r č e n ý m s p r á v c e m. 5. 3. 1. N á r o d n í d o m é n y n e j v y š š í ú r o v n ě N á r o d n í d o m é n a n e j v y š š í h o ř á d u ( a n g l i c k y c o u n t r y - c o d e T L D, c c T L D ) j e d o m é n a n e j v y š š í h o ř á d u s p o l e č n á p r o d o m é n y d a n é h o s t á t u č i z á v i s l é h o ú z e m í. J e j í n á z e v j e d v o u p í s m e n n ý a a ž n a v ý j i m k y o d p o v í d á k ó d u z e m ě p o d l e s t a n d a r d u I S O 3 1 6 6-1. P ř í k l a d e m n á r o d n í T L D j e d o m é n a. c z u r č e n á p r o p o č í t a č o v é s í t ě v Č e s k é r e p u b l i c e. D o m é n a. e u j e v e d e n a v r e g i s t r u o r g a n i z a c e I A N A j a k o c c T L D p r o E v r o p s k o u u n i i. P ř e s t o ž e z k r a t k a e u n e n í s o u č á s t í m e z i n á r o d n í h o d v o u p í s m n e n é h o o z n a č e n í s t á t ů I S O 3 1 6 6-12 W i k i p e d i a D o m a i n n a m e s y s t e m. - h t t p : / / c s. w i k i p e d i a. o r g / w i k i / D o m a i n _ N a m e _ S y s t e m. s t r a n a : 1 4

1, b y l a d o m é n a. e u r o z h o d n u t í m o r g a n i z a c e I C A N N v r o c e 2 0 0 5 z a v e d e n a d o k o ř e n o v é h o a d r e s á ř e D N S. J e d n o u z v ý j i m e k p a t ř í c í c h t a k é d o k a t e g o r i e c c T L D j e d o m é n a. e u u r č e n á p r o o b č a n y a o r g a n i z a c e E v r o p s k é u n i e ( v i z p o z d ě j š í v ý k l a d ). P r e c e d e n t e m p r o u r č e n í d o m é n y j i n é m u s u b j e k t u n e ž s t á t u n e b o z á v i s l é m u ú z e m í b y l a n a p ř í k l a d h i s t o r i c k á d o m é n a. n a t o u r č e n á p r o o r g a n i z a c i S e v e r o a t l a n t i c k é a l i a n c e. V n ě k t e r ý c h p ř í p a d e c h j e u ž í v á n a j i n á T L D, n e ž k t e r á j e u r č e n á m e z i n á r o d n í m s t a n d a r d e m I S O 3 1 6 6-1. V e l k á B r i t á n i e u ž í v á T L D. u k, a č j í b y l a p o s t a n d a r d i z a c i u r č e n a T L D. g b. T o v y p l y n u l o z h i s t o r i c k é h o v ý v o j e, k d y s i b r i t s k á p ů v o d n í s í ť J A N E T z v o l i l a T L D. u k j a k o s v ů j n á r o d n í i d e n t i f i k á t o r ( d o m é n u n e j v y š š í ú r o v n ě ). O r g a n i z a c e I A N A j e z o d p o v ě d n á z a p o v ě ř e n í v h o d n ý c h s p r á v c ů j e d n o t l i v ý c h n á r o d n í c h T L D ( t z v. d o m é n o v é a u t o r i t y ). S p r á v a a k o n t r o l a j e p ř e n e s e n a n a p o v ě ř e n é h o s p r á v c e ( o p e r á t o r a ), k t e r ý j e z o d p o v ě d n ý z a d o d r ž o v á n í z á s a d a c h o d s v ě ř e n é d o m é n y. S o u č a s n í s p r á v c i n á r o d n í c h T L D j s o u u v e d e n i v s e z n a m u n á r o d n í c h T L D o r g a n i z a c e I A N A. J e d n o t l i v é n á r o d n í d o m é n y n e j v y š š í ú r o v n ě m ů ž o u m í t r ů z n é p o d m í n k y a p o p l a t k y z a r e g i s t r a c i d o m é n n i ž š í ú r o v n ě ( n a p ř. o b č a n s t v í d a n é h o s t á t u, s í d l o p r o d o m é n u. u s v e S p o j e n ý c h s t á t e c h A m e r i c k ý c h ) n e b o m ů ž e b ý t r e g i s t r a c e v o l n á. D a l š í m o ž n o s t í j e k o m e r c i o n a l i z a c e n ě k t e r ý c h T L D. N a p ř í k l a d d o m é n y. f m ( n á r o d n í T L D F e d e r a t i v n í c h s t á t u M i k r o n é s i e ) a. t v ( n á r o d n í T L D s t á t u T u v a l u ) j s o u p o d o h o d ě s r e g i o n á l n í m s p r á v c e m n a b í z e n y p r o r e g i s t r a c e d o m é n d r u h é h o ř á d u p r o s p o l e č n o s t i p r o v o z u j í c í r o z h l a s o v é a t e l e v i z n í v y s í l á n í. 5. 3. 1. 1. S p r á v c i n á r o d n í c h d o m é n n e j v y š š í ú r o v n ě P o v ě ř e n ý s p r á v c e m á n a s t a r o s t i r e g i s t r d o m é n o v ý c h j m e n ( D o m a i n n a m e r e g i s t e r ), c o ž j e t o r e g i s t r v š e c h j m e n v e s v ě ř e n é T L D. T e n t o s p r á v c e j e n a z ý v á n i N I C z a n g l i c k é h o N e t w o r k I n f o r m a t i o n C e n t e r ( S í ť o v é I n f o r m a č n í C e n t r u m ). V š i c h n i s p r á v c i d o m é n n e j v y š š í ú r o v n ě j s o u s o u č á s t í s y s t é m u D N S, k t e r ý p r o v o z u j e d a t a b á z i d o m é n o v ý c h j m e n a v y t v á ř í t z v. z ó n o v é s o u b o r y z a j i š ť u j í c í p ř e k l a d d o m é n o v ý c h j m e n d o n u m e r i c k ý c h I P a d r e s. S e z n a m s p r á v c ů d o m é n n e j v y š š í ú r o v n ě, n a k t e r é I C A N N d e l e g o v a l s p r á v u j e d n o t l i v ý c h T L D ( c c T L D i g T L D ) v e d e o r a n i z a c e I A N A. s t r a n a : 1 5

O p e r á t o r e m u r č e n ý m p r o s p r á v u c c T L D. c z j e s d r u ž e n í C Z. N I C, z. s. p. o. 13 5. 3. 2. G e n e r i c k é d o m é n y n e j v y š š í ú r o v n ě G e n e r i c k á d o m é n a n e j v y š š í h o ř á d u ( a n g l i c k y g e n e r i c t o p - l e v e l d o m a i n, d á l e j e n g e n e r i c k é T L D ) j e d o m é n a n e j v y š š í h o ř á d u ( a l e s p o ň t e o r e t i c k y ) s p o l e č n á p r o d a n ý t y p s u b j e k t ů. H i s t o r i c k y j e t o s k u p i n a z a h r n u j í c í d o m é n y v z n i k l é v p o č á t c í c h s í t ě i n t e r n e t ( n a p ř.. c o m,. m i l,. i n f o a. o r g ), k t e r é j s o u n y n í p o d p a t r o n á t e m a g e n t u r a o r g a n i z a c í u r č e n ý c h I C A N N a j s o u v y h r a z e n y s t a n o v e n ý m t y p ů m p ř i h l a š o v a t e l ů d o m é n. A k t u á l n ě e x i s t u j e z h r u b a 2 0 g e n e r i c k ý c h d o m é n n e j v y š š í h o ř á d u. g T L D j e m o ž n é d ě l i t d o d v o u k a t e g o r i í n e o m e z e n é a t z v. s p o n z o r o v a n é. 5. 3. 2. 1. N e o m e z e n é g e n e r i c k é T L D J s o u t o t a k o v é d o m é n y, k t e r é n e p o d l é h a j í p r a k t i c k y ž á d n ý m o m e z e n í m p ř i j e j i c h r e g i s t r a c i. N e j č a s t ě j i s e v y s k y t u j í d o m é n y. c o m,. n e t,. o r g a. i n f o. P ř e s t o ž e b y l y v p o č á t c í c h c í l e n y p r o k o n k r é t n í u ž i t í, z í s k a l y č a s e m n e o m e z e n ý c h a r a k t e r h l a v n ě d ů s l e d k u a b s e n c e p r o s a z o v á n í t o h o t o u ž i t í. T y t o d o m é n y j s o u v z h l e d e m k e s v é n e o m e z e n o s t i n e j r o z š í ř e n ě j š í. K d u b n u 2 0 1 0 b y l o a k t i v n í c h 1 1 8 m i l i ó n ů g e n e r i c k ý c h d o m é n d r u h é h o ř á d u. 14 5. 3. 2. 2. S p o n z o r o v a n é g e n e r i c k é T L D T y t o d o m é n y m o h o u b ý t p o u ž i t y p o u z e p r o d a n ý ú č e l, n a v í c m a j í g a r a n t a o r g a n i z a c i s t a n o v u j í c í p o d m í n k y r e g i s t r a c e a d o h l í ž e j í c í n a p r o v o z. O z n a č u j í s e s T L D ( p o d l e s p o n s o r e d T L D, k d e s p o n z o r z n a m e n á g a r a n t ). N ě k t e r é n a v í c p o d l é h a j í i o m e z e n í g e o g r a f i c k é m u. D o m é n y. m i l,. g o v a. e d u m o h o u p o u ž í v a t p o u z e s u b j e k t y v U S A. 13 A k t u á l n í s e z n a m l z e n a l é z t n a : h t t p : / / w w w. i a n a. o r g / d o m a i n s / r o o t / d b /. 14 Z d r o j I A N A h t t p : / / w w w. i a n a. o r g. s t r a n a : 1 6

P ř í k l a d e m g a r a n t o v a n é ( o d g a r a n t a d o h l í ž e j í c í n a d a n o u d o m é n u ) d o m é n y T L D j e. a e r o ( r e z e r v o v á n a p r o s p o l e č n o s t i, o r g a n i z a c e, a s o c i a c e, v l á d n í a g e n t u r y a j e d n o t l i v c e v l e t e c k é m p r ů m y s l u ) s p r a v o v a n é s p o l e č n o s t í S I T A 15 ( p p č ). D á l e m ů ž e m e z m í n i t d o m é n u. j o b s ( r e z e r v o v á n a p r o s p o l e č n o s t i a o r g a n i z a c e z o b l a s t i l i d s k ý c h z d r o j ů ). V s o u č a s n é d o b ě d o c h á z í k e s c h v a l o v á n í d a l š í c h g T L D. P o k u d b u d e v ý v o j p r o b í h a t d l e n a s t í n ě n é h o p l á n u I C A N N, m ě l o b y s e v n e j b l i ž š í b u d o u c n o s t i o b j e v i t a ž n a 1 0 0 n o v ý c h g T L D. ř á d u. 6. P R Á V N Í P O V A H A D O M É N O V Ý C H J M E N P o j m e m d o m é n o v é j m é n o t a k, j a k j e d á l e v t é t o p r á c i p o u ž í v á n, r o z u m í m d o m é n u d r u h é ú r o v n ě a p o j m e m d o m é n a d o m é n u n e j v y š š í ú r o v n ě ( T L D ). 6. 1. O b e c n ý v ý k l a d P o v ý k l a d u o t e c h n i c k é m a s p e k t u i n t e r n e t o v é d o m é n y j e p o t ř e b a p o k u s i t s e v y m e z i t j e j í p r á v n í p o v a h u. N a r o z d í l o d o s t a t n í c h p r á v n a o z n a č e n í, d o m é n o v é j m é n o n e n í v č e s k é m p r á v n í m ř á d u d e f i n o v á n a ž á d n ý m p r á v n í m p ř e d p i s e m. N á z e v p r á v n i c k é o s o b y j e u p r a v e n v 1 9 b z á k o n a č. 4 0 / 1 9 6 4 S b., o b č a n s k ý z á k o n í k v e z n ě n í p o z d ě j š í c h p ř e d p i s ů ( d á l e j e n o b č a n s k ý z á k o n í k ), o b c h o d n í f i r m u u p r a v u j e z á k o n č. 5 1 3 / 1 9 9 1 S b., o b c h o d n í z á k o n í k v e z n ě n í p o z d ě j š í c h p ř e d p i s ů ( d á l e j e n o b c h o d n í z á k o n í k ), o c h r a n n á z n á m k a m á s p e c i á l n í z á k o n n o u ú p r a v u v z á k o n ě 4 4 1 / 2 0 0 3 S b., o o c h r a n n ý c h z n á m k á c h v e z n ě n í p o z d ě j š í c h p ř e d p i s ů ( d á l e j e n z á k o n o o c h r a n n ý c h z n á m k á c h ) a o z n a č e n í p ů v o d u a z e m ě p i s n é o z n a č e n í v z á k o n ě 4 5 2 / 2 0 0 1 S b., o z n a č e n í p ů v o d u a z e m ě p i s n é o z n a č e n í v e z n ě n í p o z d ě j š í c h p ř e d p i s ů. V d ů s l e d k u a b s e n c e ú p r a v y j e p o t ř e b a v y c h á z e t z p r á v n í t e o r i e a j u d i k a t u r y o b e c n ý c h s o u d ů. P o d l e 1 1 8 o d s t. 1 o b č a n s k é h o z á k o n í k u m o h o u b ý t p ř e d m ě t e m o b č a n s k o p r á v n í c h v z t a h ů v ě c i, a 15 S o c i é t é I n t e r n a t i o n a l e d e T é l é c o m m u n i c a t i o n s A é r o n a u t i q u e s s p o l e č n o s t z a b ý v a j í c í s e t e l e k o m u n i k a č n í m i s l u ž b a m i p r o o b l a s t l e t e c t v í s e s í d l e m v Ž e n e v ě. s t r a n a : 1 7

p o k u d t o j e j i c h p o v a h a p ř i p o u š t í, p r á v a n e b o j i n é m a j e t k o v é h o d n o t y. 6. 2. D o m é n o v é j m é n o j a k o v ě c N e j s t a r š í m t e o r e t i c k ý m v ý c h o d i s k e m j e v y m e z e n í d o m é n o v é h o j m é n a j a k o v ě c i. P ř e d m ě t e m v l a s t n i c k é h o p r á v a m ů ž e b ý t p o u z e v ě c v p r á v n í m s m y s l u. O b č a n s k ý z á k o n í k v ě c p ř í m o n e d e f i n u j e. J i ž z r u š e n ý z á k o n í k m e z i n á r o d n í h o o b c h o d u d e f i n o v a l v ě c v p r á v n í m s m y s l u j a k o o v l a d a t e l n ý h m o t n ý p ř e d m ě t č i j a k o o v l a d a t e l n o u p ř í r o d n í s í l u, k t e r é o b o j í s l o u ž í p o t ř e b á m l i d í ( a m á t u d í ž u ž i t n o u h o d n o t u ). 16 P o d l e 1 1 9 o b č a n s k é h o z á k o n í k u s e v ě c i d ě l í n a m o v i t é a n e m o v i t é, p ř i č e m ž n e m o v i t é v ě c i j s o u d e f i n o v á n y j a k p o z e m k y a s t a v b y s p o j e n é s e z e m í p e v n ý m z á k l a d e m. V ý k l a d e m a c o n t r a r i o, o s t a t n í v ě c i j s o u m o v i t é. D o m é n o v é j m é n o j e z á p i s e l e k t r o n i c k ý c h d a t v d a t a b á z i D N S - s e r v e r u k t e r ý j e p r o v e d e n a e x i s t u j e n a z á k l a d ě s o u k r o m o p r á v n í c h v z t a h ů. O b e c n é z n a k y v y m e z u j í c í v ě c v p r á v n í m s m y s l u j s o u : j e j í o v l a d a t e l n o s t ( o v l a d a t e l n o s t z á s a d n í o b j e k t i v n í o b e c n á ) a z á r o v e ň j e j í p o u ž i t e l n o s t ( r o v n ě ž o b j e k t i v n ě p o s u z o v a n o u ) p r o p o t ř e b y l i d í. 17 D o m é n o v é j m é n o s p l ň u j e o b ě t y t o p o d m í n k y. Z á p i s e l e k t r o n i c k ý c h d a t l z e o v l á d a t. Z á r o v e ň j e t o p r o s t ř e d e k k o m u n i k a c e n e b o p r o p a g a c e p r o o b c h o d n í i j i n é ú č e l y. O v š e m o t á z k a o v l a d a t e l n o s t i t a k j i s t á n e n í. D o m é n o v é j m é n o j e e l e k t r o n i c k ý z á p i s v D N S s e r v e r u o p r á v n ě n é h o s p r á v c e. J u d i k a t u r a i p r á v n í t e o r i e s e z p o č á t k u p ř i k l á n ě l y k n á z o r u, ž e d o m é n o v é j m é n o j e v ě c í v p r á v n í m s m y s l u. I v z a h r a n i č í p a n o v a l v 9 0. l e t e c h 2 0. s t o l e t í t e n t o n á z o r. 18 Č e s k á o d b o r n á v e ř e j n o s t 19 i S v ě t o v á 16 U s t a n o v e n í 1 3 z á k o n a č. 1 0 1 / 1 9 6 3 S b. o p r á v n í c h v z t a z í c h v m e z i n á r o d n í m o b c h o d n í m s t y k u ( z á k o n í k m e z i n á r o d n í h o o b c h o d u ) z r u š e n z á k o n e m č. 5 1 3 / 1 9 9 1 S b., o b c h o d n í z á k o n í k. 17 J i ř í Š v e s t k a, J i ř í S p á č i l, M a r t a Š k á r o v á, M i l a n H u l m á k a k o l e k t i v O b č a n s k ý z á k o n í k I, I I, 2. v y d á n í, P r a h a 2 0 0 9, s. 6 3 8. 18 T ř e b a z n á m ý j u d i k á t v e s p o r u o d o m é n u s e x. c o m, 1 9 9 6 R o z s u d e k U n i t e d S t a t e s C o u r t o f A p p e a l s f o r t h e N i n t h C i r c u i t v e v ě c i G a r y K r e m e n a n d O n l i n e C l a s s i f i e d s, I n c., [ c i t o v á n o 1 5. ú n o r a 2 0 0 9 ]. D o s t u p n ý z : h t t p : / / w 2. e f f. o r g / S p a m _ c y b e r s q u a t t i n g _ a b u s e / C y b e r s q u a t t i n g / K r e m e n _ v _ N S I / 2 0 0 3 0 7 2 5 _ o p i n i o n. t x t. 19 N a p ř í k l a d P e l i k á n o v á, R., Č e r m á k, K. : P r á v n í p o v a h a d o m é n o v ý c h j m e n, L i n d e P r a h a a. s. 2 0 0 0 ; F r i m m e l, M. : P r á v n í a s p e k t y d o m é n o v ý c h j m e n, P r á v n í r á d c e č. 8 / 2 0 0 0, ; s t r a n a : 1 8

o r g a n i z a c e d u š e v n í h o v l a s t n i c t v í v š a k t o t o s t a n o v i s k o n e s d í l í. T a k o v é p o j e t í v ě c i j e, d l e j e j i c h n á z o r u, p ř í l i š e x t e n z i v n í a j a k o t a k o v é p r o d o m é n o v é j m é n o n e v h o d n é. 20 Z á v ě r e m j e t ř e b a p ř i p o m e n o u t, ž e p ř i p r a v o v a n á r e k o d i f i k a c e o b č a n s k é h o z á k o n í k u p o č í t á s o p u š t ě n í m d o s a v a d n í h o d ě l e n í p ř e d m ě t u o b č a n s k o p r á v n í c h v z t a h ů p o d l e 1 1 8 o d s t. 1 a z á r o v e ň s e z a v e d e n í m š i r š í h o p o j e t í v ě c i v p r á v n í m s m y s l u. P o d l e n o v ě p ř i p r a v o v a n é h o p o j e t í, k t e r é n a v a z u j e n a o b e c n ý z á k o n í k o b č a n s k ý z r o k u 1 8 1 1 ( 2 8 5, 3 5 3 O Z O ), m á b ý t v ě c í v p r á v n í m s m y s l u v š e, c o j e r o z d í l n é o d č l o v ě k a a s l o u ž í j e h o p o t ř e b ě ( v ě c v p r á v n í m s m y s l u t a k z a h r n u j e n e j e n v ě c i j a k h m o t n é, t a k n e h m o t n é, n ý b r ž d o k o n c e i s u b j e k t i v n í p r á v a ). 21 V p ř í p a d ě p ř i j e t í t a k o v é ú p r a v y b u d e s a m o z ř e j m ě m o ž n é p o d v ě c v p r á v n í m s m y s l u p o d ř a d i t i d o m é n o v é j m é n o. 6. 3. D o m é n o v é j m é n o j a k o s u b j e k t i v n í p r á v o D á l e j e m o ž n o k v a l i f i k o v a t d o m é n o v é j m é n o j a k o s u b j e k t i v n í p r á v o. S u b j e k t i v n í m p r á v e m s e r o z u m í o b j e k t i v n í m p r á v e m s t a n o v e n á a g a r a n t o v a n á m í r a m o ž n é h o c h o v á n í u r č i t é o s o b y. 22 S u b j e k t i v n í p r á v a s e t e o r i í r o z l i š u j í n a r e l a t i v n í ( t j. t a k o v á, k t e r á p ů s o b í v r e l a c i k u r č i t é m u s u b j e k t u p o v i n n o s t i ) a a b s o l u t n í ( t j. t a k o v á, k t e r á p ů s o b í v ů č i n e u r č i t é m u p o č t u s u b j e k t ů p o v i n n o s t í n e b o j i n ý m i s l o v y t a p r á v a, k t e r á n á l e ž í i n d i v i d u á l n ě u r č e n é m u s u b j e k t u, z a t í m c o o s t a t n í m s u b j e k t ů m v z n i k á o b e c n ě d e f i n o v a n á p o v i n n o s t z d r ž e t s e v š e c h z á s a h ů, k t e r é b y r u š i l y n o s i t e l e a b s o l u t n í c h p r á v v e v ý k o n u j e h o o p r á v n ě n í ). 23 D o k a t e g o r i e a b s o l u t n í c h p r á v, p ů s o b í c í c h e r g a o m e s ( t j. v ů č i v š e m o s t a t n í m s u b j e k t ů m ), t r a d i č n ě ř a d í m e p r á v o v l a s t n i c k é, d ě d i c k é, j i n á v ě c n á p r á v a, p r á v a k n e h m o t n ý m s t a t k ů m a v š e o b e c n á o s o b n o s t n í p r á v a. S u b j e k t i v n í r e l a t i v n í p r á v a v z n i k a j í z e j m é n a z e z á v a z k o v ý c h v z t a h ů 20 S e h n a l e k D. : P r á v n í p o v a h a d o m é n o v é h o j m é n a, s e r v e r i t p r a v o. c z, h t t p : / / w w w. i t p r a v o. c z / i n d e x. s h t m l? x = 1 3 2 1 1 5. 21 J i ř í Š v e s t k a, J i ř í S p á č i l, M a r t a Š k á r o v á, M i l a n H u l m á k a k o l e k t i v O b č a n s k ý z á k o n í k I, I I, 2. v y d á n í, P r a h a 2 0 0 9, s. 6 4 3. 22 F i a l a J., H u r d í k J., K o r e c k á V., T e l e c I. : L e x i k o n O b č a n s k é p r á v o. V y d á n í d r u h é, r o z š í ř e n é, S a g i t, O s t r a v a 2 0 0 1, s. 1 5 0. 23 F i a l a J., H u r d í k J., K o r e c k á V., T e l e c I. : L e x i k o n O b č a n s k é p r á v o. V y d á n í d r u h é, r o z š í ř e n é, S a g i t, O s t r a v a 2 0 0 1, s. 1 4 s t r a n a : 1 9

p l a t n ý c h i n t e r p a r t e s ( t j. m e z i s t r a n a m i t o h o t o z á v a z k o v é h o v z t a h u ). P ř i d ě l o v á n í d o m é n p r o b í h á n a z á k l a d ě s m l o u v y o r e g i s t r a c i d o m é n o v é h o j m é n a m e z i ž a d a t e l e m n a j e d n é s t r a n ě a r e g i s t r á t o r e m n a s t r a n ě d r u h é. P ř e s t o ž e j e p ř i d ě l e n í d o m é n y n a z ý v á n o r e g i s t r a c í, n e j e d n á s e o v e ř e j n o p r á v n í a k t, j a k ý m j e z á p i s c h r á n ě n é h o o z n a č e n í d o v e ř e j n é h o r e g i s t r u ( n a p ř. z á p i s o c h r a n n é z n á m k y d o r e j s t ř í k u o c h r a n n ý c h z n á m e k v e d e n é m Ú ř a d e m p r ů m y s l o v é h o v l a s t n i c t v í ). R e g i s t r a c e d o m é n y d r u h é ú r o v n ě j e t e d y d ů s l e d k e m e x i s t e n c e s o u k r o m o p r á v n í h o s m l u v n í h o v z t a h u m e z i ž a d a t e l e m o r e g i s t r a c i d o m é n y a r e g i s t r á t o r e m a j e h o p r o s t ř e d n i c t v í m i s e s d r u ž e n í m C Z. N I C z. s. p. o. ( v i z d a l š í v ý k l a d ). Z t ě c h t o s m l u v n í c h u j e d n á n í v z n i k a j í ž a d a t e l i u r č i t á s u b j e k t i v n í r e l a t i v n í p r á v a a p o v i n n o s t i v ů č i r e g i s t r á t o r o v i i v ů č i s d r u ž e n í C Z. N I C. P ř e d m ě t e m 24 t o h o t o o b l i g a č n í h o z á v a z k u j e z á v a z e k j e d n é s t r a n y p r o v é s t r e g i s t r a c i a n á s l e d n o u d e l e g a c i d o m é n o v é h o j m é n a ( j d e t e d y o p l n ě n í, o z n a č o v a n é j a k o f a c e r e ) a z á v a z e k d r u h é s t r a n y p o s k y t n o u t z a t o ú p l a t u ( v p o d o b ě r e g i s t r a č n í h o a v n á s l e d u j í c í c h l e t e c h u d r ž o v a c í h o p o p l a t k u ). O v š e m i p r á v a r e l a t i v n í s e v u r č i t ý c h p ř í p a d e c h a b s o l u t i z u j í. P ř e s t o ž e r e l a t i v n í p r á v a p ů s o b í h l a v n ě v ů č i s u b j e k t u m a j í c í m u o d p o v í d a j í c í p o v i n n o s t, p ů s o b í z á r o v e ň i v ů č i t ř e t í m o s o b á m a t o t a k, ž e n i k d o n e s m í b r á n i t v ě ř i t e l i v t o m, a b y s e n a s v é m d l u ž n í k o v i d o m á h a l s p l n ě n í s p l a t n é h o d l u h u, n i k d o s e n e s m í v y d á v a t z a v ě ř i t e l e p o h l e d á v k y, j e j í m ž v ě ř i t e l e m n e n í. 25 V p ř í p a d ě d o m é n o v é h o j m é n a s e j e d n á o p o v i n n o s t t ř e t í c h o s o b n e b r á n i t p l n ě n í z á v a z k ů v y p l ý v a j í c í c h z e s m l o u v y o r e g i s t r a c i. O s o b n ě s e p ř i k l á n í m k n á z o r u, ž e d o m é n a j e p ř e d e v š í m s m l u v n í n á r o k, n e b o l i s u b j e k t i v n í r e l a t i v n í p r á v o, j e j í h o m a j i t e l e n a z ř í z e n í a v e d e n í z á p i s u t é t o d o m é n y v d a t a b á z i r e g i s t r á t o r a, p o d k t e r o u j e d o m é n a d r u h é ú r o v n ě z ř í z e n a ( F R I M M E L + d o p l n i t ). T a t o k v a l i f i k a c e p o d l e m é h o n á z o r u n e j l é p e v y j a d ř u j e c h a r a k t e r i n t e r n e t o v é d o m é n y i o b e c n ě f u n g o v á n í i n t e r n e t u j a k o k o m u n i k a č n í h o m é d i a v y t v o ř e n é h o n a n e i n s t i t u c i o n á l n í b á z i ( v e s m y s l u s t á t ů a j e j i c h p r á v n í c h ř á d ů ). 24 S e h n a l e k D. : P r á v n í p o v a h a d o m é n o v é h o j m é n a, s e r v e r i t p r a v o. c z, h t t p : / / w w w. i t p r a v o. c z / i n d e x. s h t m l? x = 1 3 2 1 1 5. 25 K n a p p, V. : T e o r i e p r á v a, C. H. B e c k P r a h a 1 9 9 5, s. 1 9 6, 1 9 7. s t r a n a : 2 0